TERMOS DE USO DO DIGIMARKETPLACE
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso (“Termos”) antes de utilizar o site Digimarketplace (“Site”). Ao utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos e quaisquer outras políticas publicadas no Site. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Site.
1) Descrição do Serviço
O Digimarketplace é um site de vendas de produtos digitais, incluindo e-books, softwares, cursos on-line, entre outros. O site é de propriedade e operado pela Digimarketplace, Ltda.
2) Conta do Usuário
Para utilizar o site Digimarketplace, você deve criar uma conta de usuário fornecendo informações precisas e completas. É responsabilidade do usuário manter as informações da conta atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, e concorda em não compartilhar sua senha com terceiros.
3) Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e materiais presentes no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, fotografias, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros materiais audiovisuais ou sonoros, são de propriedade exclusiva da Digimarketplace ou de seus licenciadores, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O usuário concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem a permissão prévia por escrito da Digimarketplace.
4) Condições de Compra
Ao realizar uma compra no Site, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre seu método de pagamento. O usuário é responsável por todas as taxas associadas à sua compra, incluindo taxas de transação e impostos. O Digimarketplace não se responsabiliza por problemas de pagamento causados por terceiros, como instituições financeiras ou provedores de serviços de pagamento.
5) Política de Devolução e Reembolso
O Digimarketplace oferece uma política de devolução e reembolso, conforme descrito em detalhes em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no Site.
6) Isenção de Garantias
O Digimarketplace não garante a disponibilidade do Site ou a precisão, confiabilidade ou completude de qualquer conteúdo do Site. O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. O Digimarketplace se isenta expressamente de qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um propósito específico, título, não violação e garantias implícitas de comercialização ou qualidade satisfatória.
7) Limitação de Responsabilidade
O Digimarketplace não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados ou danos à reputação, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que o Digimarketplace tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total do Digimarketplace em relação ao usuário por quaisquer danos, perdas e causas de ação não excederá o valor total pago pelo usuário pelas compras realizadas no Site.
8) Indenização
O usuário concorda em indenizar e isentar o Digimarketplace, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, ações, responsabilidades, perdas, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso do Site pelo usuário, ou por qualquer violação destes Termos ou de quaisquer direitos de terceiros.
9) Modificações dos Termos de Uso
O Digimarketplace se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o Site após a publicação de quaisquer alterações, o usuário concorda em cumprir os Termos atualizados.
10) Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta conflitos de princípios legais. As partes concordam em submeter quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
11) Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Digimarketplace em relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores ou contemporâneas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício ou a aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. O usuário não pode ceder estes Termos ou quaisquer direitos ou obrigações aqui descritos, sem o consentimento prévio por escrito do Digimarketplace.